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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 663/2024/SDPG Concede licença maternidade à Defensora Pública Francine da Rosa Grings

    PORTARIA Nº 663/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 662/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 662/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA COSTA, matrícula 100470,...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO Nº 182/2024 - Nomeação de ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 182/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 659/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 659/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6799/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 658/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 658/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6814/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 638/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Diamantino

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº638/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 638/2024/SDPG de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 25.711, considerando a decisão proferida no procedimento nº 6813/2024. ONDE SE LÊ: PERÍODO RESPONSÁVEL 01/04/2024 a 05/04/2024 Dr. (a): Daniel Rodrigues de Souza Pinto Assessor(a) ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº179-2023 - DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023/DPE/MT Processo nº 37597/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Suprimir o valor em aproximadamente 7.69% (Sete vírgula sessenta e nove porcento), que equivale a 1...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 652/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em auxílio perante a 4ª defensoria criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 652/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §7º da Resolução n.º 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e 87-C d...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 657/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 657/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6647/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 656/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 656/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6748/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 655/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 655/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, usu...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 654/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a 5ªdefensoria de Tangará

    PORTARIA Nº 654/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 653/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro

    PORTARIA Nº 653/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6595/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 651-2024 - CONTRATO 056-2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA

    PORTARIA Nº 651/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6407/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CONTRATO Nº 056/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Weverton Felipe Silva Paro 101...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 650-2024 - CONTRATO 047-2019 - LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 650/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 4316/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Danilo Gonçalves Belo 100816 Fiscal Substituto Naiara Rodrigues De...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 649-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    PORTARIA Nº 649/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6605/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI CONTRATO Nº 171/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal substituto Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000 Obj...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 648-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    PORTARIA Nº 648/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6605/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI CONTRATO Nº 170/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal substituto Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000 Obj...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 056-2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT Processo nº 354/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 056/2023 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 647/2024/SDPG Designar servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº647/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6527/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 646/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 5ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 646/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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