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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 750/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 828/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao De...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 603/2024/SDPG Afastar e designar defensor perante a 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 603/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a previsão legal que autoriza Membro da Defensoria Pública a participar de pleito ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 744/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 744/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7431/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 743/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 6ª DP Cáceres

    PORTARIA Nº 743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSIDERANDO a dec...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 742/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7448/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 741/2024/SDPG Abertura edital cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida à fase 8 do procedimento 6773/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 740/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Rica

    PORTARIA Nº 740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7378/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 739/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias

    PORTARIA Nº 739/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7061/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 738/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 738/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - revogação pe 90003.2024

    Processo nº 27833/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 90003/2024 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 90003/2024 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo n...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 737/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 737/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 5 (cinco) dias ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 009-2022 - GOSHME - JUSBRASIL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/DPE/MT Processo nº 345/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 009/2022 por mais 12 (doze) meses.. Data da assinatura: 05/04/2024. F...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2024 Processo nº: 1503/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EDITORA FÓRUM LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de 05 inscrições + 01 inscrição de cortesia para participação de forma presencial do Fórum de Contratações e Gestão Pública, realizado pela empresa Editora Fó...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 732/2024/SDPG Designa Defensor e Assessora para realizar cadastramento de famílias

    PORTARIA Nº 732/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7214/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 736/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) 1ª DP Núcleo Crim. Sinop

    PORTARIA Nº 736/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §7º da Resolução n.º 014/2023/DPG e nos arts. 87-B e 87-C d...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 735/2024/DPG - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

    PORTARIA Nº735/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 0...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO Nº 187/2024 - Exoneração de GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

    ATO Nº 187/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos (DP-CNE VI), da Defens...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 680/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁREA MEIO OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 28 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 22167/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI - ANALISTA CONTADORA OBJETO: Formalização da adesão da servidora THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI ao Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) desde o dia 15...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO Nº 186/2024 - Nomeação de BÁRBARA CAROLINA DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 186/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BÁRBARA CAROLINA DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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