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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 013.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Público e Gestão F...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 013.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Público e Gestão F...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 012.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 012/2024 Processo nº: 4888/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do jornalista Marcos Piangers como palestrante no evento em comemoração...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 012.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 012/2024 Processo nº: 4888/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do jornalista Marcos Piangers como palestrante no evento em comemoração...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n.+90008-2024+-+Congresso+de+Defensoras+e+Defensores+Públicos+de+Infância+e+Juventude+do+Condege

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, procedimento licitatório n. 1718/2024, que tem por objeto a contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n.+90008-2024+-+Congresso+de+Defensoras+e+Defensores+Públicos+de+Infância+e+Juventude+do+Condege

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, procedimento licitatório n. 1718/2024, que tem por objeto a contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 867/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8735/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 867/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8735/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 039-2024 - EDITORA FORUM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024/DPE/MT Processo nº: 4678/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EDITORA FÓRUM LTDA. Objeto: Aquisição do XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública “novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle”, promovido pela empresa Editora...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA Nº 865/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 865/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENAN GRECCO, matrícula 101005240, usufruto de 1 (um) dia ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90012.2024 (1) - dia 13

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR DESCONTO Procedimento: 1191/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90012/2024 Data: 13/05/2024 as 14:00h E...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA Nº 862/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 862/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8786/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 857/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 857/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8759/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 856/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

    PORTARIA Nº 856/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8612/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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