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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 796/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8261/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 795/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 795/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8224/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 007-2019 - BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DPE/MT Processo nº: 339/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em saques e c...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 793/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 793/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, u...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 792/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 792/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8182/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO Nº 196/2024 - Exoneração, a pedido, de ANDRÉ TORRES DE AZEVEDO E PORTILHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 196/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANDRÉ TORRES DE AZEVEDO E PORTILHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da D...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO Nº 195/2024 - Exoneração, a pedido, de MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 195/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO Nº 194/2024 - Nomeação de BRUNA ALOISIO MORATELLI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 194/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO Nº 193/2024 - Nomeação de WANDERSON PEREIRA DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 193/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WANDERSON PEREIRA DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 791/2024/DPG - Tornar sem efeito a nomeação de MIZAEL GOMES PEREIRA

    PORTARIA Nº 791/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 03 de junho de 2022 (II Concurso Público para provimento de c...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 790/2024/SDPG Designa integrantes para participação no mutirão eleitoral

    PORTARIA Nº 790/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8120/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR inte...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 789/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 4ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 789/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 783/2024/SDPG Designa Servidora para entrega de óculos

    PORTARIA Nº 783/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8016/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 782/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 782/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 781/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 781/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8014/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 045-2023 - IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/DPE/MT Processo nº 353/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 15/04/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditivo terá...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 779/2024/SDPG Designa defensores para atuarem em conjunto perante 5ª DP Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 779/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 778/2024/SDPG Designa defensores para atuarem em auxílio perante a 1ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 778/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSI...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 777/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº777/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7914/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 776/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 776/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7886/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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