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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 834/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 834/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufr...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 833/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº833/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8405/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90011.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90011/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27924/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90011/2024 Data: 07/05/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 806-2024 - CONTRATO 053-2022 - PATATIVA DO ASSARÉ

    PORTARIA Nº 806/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo de Origem: 7889/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ CONTRATO Nº 053/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO 101003438 Objeto Designar, com base no pr...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 831/2024/SDPG - Concede progressão funcional horizontal ao servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA

    PORTARIA Nº 831/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5954/20244; RESOLVE: Art. 1º Conceder a P...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 830/2024/SDPG Torna sem efeito artigo concede férias comp. à DP em razão de duplicidade

    PORTARIA Nº 830/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a manifestação contida no procedimento nº 8479/2024; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 828/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 828/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 824/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 824/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8410/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 823/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria designação e designa defensora Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 823/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8395/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 822/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº822/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8375/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 820/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº820/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8385/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - ATO Nº 199/2024 - Exoneração de MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 199/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 819/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024

    PORTARIA Nº 819/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 6/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Cotriguaçu. 5800/2024 a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ N 37.465.309/0001-67. OBJETO: Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado na comarca de Cotriguaçu. ASSINATURA: 11/04/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) mes...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ 03.507.415/0028-64 e PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - CNPJ N 03.507.415/0030-89. OBJETO: Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itiner...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 817/2024/SDPG Revoga portaria que designou defensores e servidores para Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 817/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7256/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 816/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A)

    PORTARIA Nº 816/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Ato administrativo 015/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Cessão da servidora LUANA DUARTE LIMA DOVIGI, técnica administrativa, matrícula funcional nº 2554...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 814/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 814/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto d...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - DECISÕES OFICIAIS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES OFICIAIS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. Julgados em 05/04/2024 (sessão virtual) 1º. Processo nº. 6600/2021. Interessado: Coordenadoria de Gestão Funcional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Tratativas para realização de processo seletivo tendo por objeto, contratação de estagiários de nível médio e...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 813/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 2ª defensoria júri capital

    PORTARIA Nº 813/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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