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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 855/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 855/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública IARA SCHWARZ DE MELLO CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 101005983...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 854/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação (férias - maio)

    PORTARIA Nº 854/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Resol...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 853/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação perante a 2ª DP Poconé

    PORTARIA Nº 853/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Resol...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 852/2024/SDPG Revoga licença prêmio de defensora e designação de defensor perante 2ª Defensoria de Poconé

    PORTARIA Nº 852/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8706/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PARCI...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 851/2024/SDPG Abertura de edital cumulação anual na 2ª DP de Jaciara

    PORTARIA Nº 851/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar nº 146/2003 c/c a Res...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 850/2024/SDPG Revoga designação defensora perante 2ª Defensoria de Jaciara

    PORTARIA Nº 850/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8741/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PARCI...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030.2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 030/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/04/2024 e com término previsto para 23/04/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 845/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif. art. 15)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº845/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 845/2024/SDPG de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.729, considerando a decisão proferida no procedimento nº 8594/2024. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 82 (oite...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 848/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público

    PORTARIA Nº 848/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7009/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 847/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções perante a 8ª defensoria crim. de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 847/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 846/2024/SDPG Autoriza a dispensa de integrantes de núcleos

    PORTARIA Nº 846/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6571/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA Nº 842/2024/SDPG - Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jean Henrique Viega

    PORTARIA Nº 842/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5726/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 780.2024- CTR 155.2023 -LIMPEZA SJQM - Copia

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 780/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 37525/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização, ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA Nº 841/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 841/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8616/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 203/2024 - Nomeação de LEANDRO JOSE MORALES CUNHA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 203/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 202/2024 - Nomeação de JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 202/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI, no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento (DP-CNE VI),...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA Nº 839/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019

    PORTARIA Nº 839/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 02/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Araputanga. Cessão de 1(um) estagiário para atuar no núcleo da Defensoria Pública da comarca de Araputanga. 3...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 201/2024 - Nomeação de BETHANIA MOURA DE CASTRO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 201/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BETHANIA MOURA DE CASTRO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 078-2022- GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT Processo nº 5839/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar a lotação do posto de Vigilância do contrato 078/2022. O posto de Vigilância Patrimonial Armada 24h ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 837/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 837/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8543/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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