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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 416/2025 - Nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 416/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 415/2025 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 415/2025 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 415/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1854.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (KLEYTON)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1853.SSDPG 05.11.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1853.SSDPG 05.11.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

    PORTARIA Nº1853/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidora Pública para inspeção em unidade prisional A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 536-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    PORTARIA N.º 536/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020551-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 536-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000020551-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: Fica alterada a disposição constante no 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023/DPE-MT, de modo que o p...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N°462/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N°462/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA

    PORTARIA Nº 462/DPG DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA Instrumento Participes Objeto Procedimento nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 463/2025/DPG - Dispõe sobre os representantes da Defensoria Pública perante a Rede Protege Cuiabá

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 460/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros.

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 460/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros.

    PORTARIA Nº 460/DPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1849.SSDPG 04.11.2025 - Revoga em parte a designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1849.SSDPG 04.11.2025 - Revoga em parte a designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1849/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1847.SSDPG 04.11.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Ananda)

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022/DPEMT Processo nº 2025.0.000016942-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do VII Concurso Público para o Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Est...

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