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1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 688.SSDPG 15.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 687.SSDPG 15.05.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/DPG - Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia e do respectivo adicional constitucional de 1/3

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/DPG - Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia e do respectivo adicional constitucional de 1/3

    PORTARIA Nº 134/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia (abono pecuniário) e do respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/DPG - Alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio

    PORTARIA Nº 133/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/DPG - Alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 132/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025

    PORTARIA Nº 132/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025 A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Termo de Cooperação ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025

    PORTARIA Nº 131/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025 A Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Instrumento visa in...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 130/2025/DPG - Alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 130/2025/DPG - Alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024

    PORTARIA Nº 130/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. O Município de Marcelândia/MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A presente Doação de Bem Imóvel Público, tem...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 128/2025/DPG - Alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 128/2025/DPG - Alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022

    PORTARIA Nº 128/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. O Ministério Público de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 132/2025 - Nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 132/2025 - Nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 132/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 131/2025 - Nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 131/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 131/2025 - Nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 130/2025 - Exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 130/2025 - Exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 130/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 679.SSDPG 14.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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