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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 64-2024 - JOANA D'ARC DELLATESTA JACINTO - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 64/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 63-2024 - TANIA MARIA ESTRELA FERNANDES CALDERAN - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 63/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 62-2024 - ELEUZA MEDEIROS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 62/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as di...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 56-2024 - PROCESSO 2024.4.00725 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA -PAULO CESAR FERREIRA DA CUNHA

    ATO N. 56/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 55-2024 - PROCESSO 2024.4.00724 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - IRINEU LUIZ SCHULTES

    ATO N. 55/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 60-2024 - JUCILENE MARIA OLIVEIRA GAIVA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 60/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 54-2024 - PROCESSO 2024.4.00721 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ELISEU ANTONIO DOS SANTOS

    ATO N. 54/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 53-2024 - PROCESSO 2024.4.00718 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - DONIZETI APARECIDO DA SILVA

    ATO N. 53/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, inc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 52-2024 - PROCESSO 2024.4.00715 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SILVANA ESTELA SOTO FAVARO

    ATO N. 52/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 51-2024 - PROCESSO 2024.4.00714 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA AUXILIADORA DE CAMPOS

    ATO N. 51/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 50-2024 - PROCESSO 2024.4.00712 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TERESINHA DE FATIMA OLIVEIRA

    ATO N. 50/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 59-2024 - DIRCE FATIMA MARQUES DE CAMPOS MATOS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 59/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e §...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 58-2024 - JOSE AUGUSTO SILVA NUNES DA MATA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 58/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 49-2024 - PROCESSO 2024.4.00711 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - IVETE CEVALLOS

    ATO N. 49/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 48-2024 - PROCESSO 2024.4.00710 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARILENE RIBEIRO

    ATO N. 48/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 57-2024 - MARLENE DE SOUZA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 57/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emenda Co...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 47-2024 - PROCESSO 2024.4.00709 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - CARLOS ANTONIO DA ROCHA

    ATO N. 47/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO 36-2024

    ATO Nº 36/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00072, resolve autorizar o servidor Cel PM ALEXANDRE CORREA MENDES, Comandante-Geral da Polícia Militar a se ausentar do país, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, em viagem internacional à cidade de...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 12-24

    ATO Nº 12/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2023/04504, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Investigador de Polícia...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 08-24

    ATO Nº 08/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/142532, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 17 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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