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395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO 66-2024 - PROCESSO 2024.4.00871 - Reserva Remunerada - SERGIO EMENEGILDO PEREIRA

    ATO N. 66/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 73-2024 - AGMAR MARTINS RODRIGUES - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 73/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 55...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 72-2024 - VALDIR BATISTA DOS SANTOS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 72/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 77-2024 - DIONE SANTOS BARRETO - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 77/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 76-2024 - UDO REINHARD PEDDE - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 76/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 75-2024 - MARIO GONCALVES DA SILVA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 75/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Ato nº 74-2024 - MARIA PROCOPIO PINHEIRO CRISTOVAM - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 74/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, inc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO GOV Nº 07-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.01271 - Elizabeth Queiroz da Silva

    ATO N.º 07/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acres...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 82-24

    ATO Nº 82/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/159921, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 22 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 81-24

    ATO Nº 81/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/150198, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 16 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Tec. Adm....

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 80-24

    ATO Nº 80/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/127806, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 09 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 79-24

    ATO Nº 79/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/132850, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Téc. Adm. ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 78-24

    ATO Nº 78/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/163868, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 15 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Tec. Adm....

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO GOV Nº 06-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2023.3.00215 - Azizi França

    ATO N.º 06/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como o arti...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 65-2024 - ALZIRA DOS SANTOS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 65/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 64-2024 - JOANA D'ARC DELLATESTA JACINTO - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 64/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 63-2024 - TANIA MARIA ESTRELA FERNANDES CALDERAN - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 63/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 62-2024 - ELEUZA MEDEIROS - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 62/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as di...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 56-2024 - PROCESSO 2024.4.00725 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA -PAULO CESAR FERREIRA DA CUNHA

    ATO N. 56/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 55-2024 - PROCESSO 2024.4.00724 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - IRINEU LUIZ SCHULTES

    ATO N. 55/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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