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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - DESPACHO PAD Jonaci Pires e Lilian Gardês Arlete Nascimento 230821

    PROCESSO Nº: 50747/2019 APENSO Nº: 590993/2015 INTERESSADOS: JONACI PEREIRA DE SOUZA PIRES; LILIAN APARECIDA FONTOURA GARDÉS; ARLETE ALVES DO NASCIMENTO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Proce...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Pedido de Revisão Alessandro Vicente Ferreira dos Santos

    Protocolo nº: 330985/2021. Processo Originário: 374552/2017. Cadastro: 26/07/2021. Interessado: ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Revisão interposto pelo interessado com base no art. 289 da Lei Complementar n. 407/2010, razão pela qual os autos deverão ser encaminhados ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Pedido de Reconsideração ANDRE NEVES FANTONI (1)

    Protocolo nº: 388264/2021. Processo Originário: 51484/2019. Cadastro: 25/08/2021. Interessado:ANDRÉ NEVES FANTONI. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração,e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsi...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - EXTRATO SEMA Pedido de Reconsideração Roseli de Almeida 100821

    PROCESSO Nº: 298446/2018 APENSOS Nº: 617594/2015; 356043/2016 INTERESSADOS: ROSELI DE ALMEIDA; SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por ROSELI DE ALMEIDA, RE...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV VILSON FERREIRA CARDOSO

    PROCESSO Nº: 142743/2021 INTERESSADOS: VILSON FERREIRA CARDOSO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por VILSON FERREIRA CARDOSO, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas pela Procuradoria Geral do E...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV SUSANA TEIXEIRA

    PROCESSO Nº: 342326/2017; APENSO Nº: 629968/2012 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC);SUSANA TEIXEIRA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em desfavor da servidora SUSANA TEIXEIRA, mat...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV PRISCILA ALVES SHIROMA

    PROCESSO Nº: 242555/2021. INTERESSADOS: PRISCILA ALVES SHIROMA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativointerposto por PRISCILA ALVES SHIROMA, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas pela Procuradoria Geral do Esta...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV JULIANA CARLA FORMIGA RIBEIRO e outros

    PROCESSO Nº: 556060/2018 APENSO Nº: 80852/2018. INTERESSADOS: JULIANA CARLA FORMIGA RIBEIRO; CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALI; CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA; RUBENS EDUARDO DE MATOS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV FÁBIO FRIGERI e outros

    PROCESSO Nº: 260874/2016. APENSOS NºS: 467750/2017; 63601/2020; 115381/2021; 115382 /2021. INTERESSADOS: FÁBIO FRIGERI; MOISÉS DIAS DA SILVA e WANDER LUIZ DOS REIS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - DESPACHO GOV AQUILA DANIELE FAVERO

    PROCESSO Nº: 296218/2018 APENSOS Nº: 666064 /2012; 1089 /2018; 51247 /2018; 52157 /2018; 110154/2018; 111848 /2018; 300987 /2018; 310513 /2018; 132628/2019; 196051 /2019; 309479 /2019; 359660 /2019; 384576/2019; 384577 /2019; INTERESSADOS: AQUILA DANIELE FAVERO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RE...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO SESP Pedido de Reconsideração HIROSHI WAKIYAMA 300721

    PROCESSO Nº: 566986/2019 INTERESSADOS: HIROSHI WAKIYANA; SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por HIROSHI WAKIYANA, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações d...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - EXTRATO PRPAD Harrison Benedito Ribeiro 060721

    PROCESSO Nº: 199577/2020 APENSOS Nº 75202/2020; 466726/2020; 43074/2021; 170280/2021; INTERESSADOS: HARRISON BENEDITO RIBEIRO; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de R...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - Pedido de Reconsideração HIROSHI WAKIYAMA

    Protocolo nº: 156420/2021. Processo Originário: 566986/2019. Cadastro: 20/04/2021. Interessado: HIROSHI WAKIYAMA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração,e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsid...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - Pedido de Reconsideração AQUILA DANIELE FÁVERO

    Protocolo nº: 209472/2021. Processo Originário: 296218/2018. Cadastro: 20/05/2021. Interessado: AQUILA DANIELE FÁVERO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO PRPAD Marco de Conceição Amorim 040521

    PROCESSO Nº: 57532/2017 (PGENET 2019.02.013130) APENSOS Nº: 365951/2019 INTERESSADAS: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; MARCOS DA CONCEIÇÃO AMORIM ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por MARCOS DA...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO CJ Marcos Divino Teixeira da Silva 040521

    PROCESSO Nº: 345590/2020 - (PGENet. 2020.02.7658) INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PMMT; MARCOS DIVINO TEIXEIRA DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instalado em face de 1º Tenente Militar MARCOS D...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO PAD João dos Santos Rocha 040521

    PROCESSO Nº: 345590/2020 - (PGENet. 2020.02.7658) INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PMMT; MARCOS DIVINO TEIXEIRA DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinarinstaurado em desfavor do ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO PRPAD Arlindo Ferreira da Silva Neto 040521

    PROCESSO Nº: 330926/2017 APENSOS Nº: 5373/2018 INTERESSADOS: ARLINDO FERREIRA DA SILVA NETO; SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por ARLINDO FERREIRA DA SILVA ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO Roberto Rento Pinheiro 040521

    PROCESSO Nº: 425006/2020 (PGENET 2021.02.001650) INTERESSADOS: ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto pelo servidor ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA, Fiscal Estadual de Defesa Agropecu...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO Paulo Miguel Renó 040521

    PROCESSO Nº: 185565/2017 (PGENET 2019.02.003784) APENSOS Nº: 710828/2013; 463826/2014; 26865/2015; 79112/2015; 123143/2015; 470417/2015; INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Re...

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