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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Recurso Administrativo RAFAEL BARROS MEIRA

    Protocolo nº: 73007/2021. Processo Originário:215280/2015. Cadastro: 17/02/2021. Interessados:RAFAEL BARROS MEIRA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, n...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Recurso Administrativo HAIRTON BORGES JUNIOR

    Protocolo nº: 82378/2021. Processo Originário: 342658/2011. Cadastro: 23/02/2021. Interessados: HAIRTON BORGES JUNIOR. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, no...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - EXTRATO Augusto Alexandre Santa Rita 220321

    PROCESSO Nº: 543142/2019 APENSOS Nº: 605343/2013; 227269/2017; 540305/2008; 9457/2006; INTERESSADAS: AUGUSTO ALEXANDRE DE BARROS SANTA RITA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTO: EXTRATO:- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de su...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - EXTRATO Roberto Ribeiro da Fonseca 220321

    PROCESSO Nº: 490121/2016 APENSOS Nº: 311920/2020; 367335/2020; 410042/2020. INTERESSADOS: ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do P...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - DESP PAD Tadeu de Jesus Souza Pinto

    PROCESSO Nº: 61738/2018 (PGENET 2019.02.5652) APENSOS Nº: 658887/2015; 200608/2016; 227497/2016; 241664/2016; 397968/2018; 246375/2019; 251922/2019; 255565/2019; 4232/2020; 133488/2020; 177427 /2020; INTERESSADOS: TADEU DE JESUS SOUZA PINTO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO INOMINADO O GOVERNA...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - DESP Terraplanagem Centro Oeste

    PROCESSO N°: 251482/2013 (PGENET 2018.02.003267) ANEXO Nº 400666/2020 JUNTADOS Nº 364256/2013; 393724/2013; 600265/2014; 252253/2015; 98875/2016; 189943/2016; 204873/2016; 262555/2016; 344765/2016; 387552/2016; 632367/2016; 117466/2017; 172632/2017; 517469/2017; 549530/2017; 30815/2018; 139393/2018; 242293/2020; 270533/2020; 293078/2020; 3277...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO ROSELI DE ALMEIDA

    PROCESSO Nº: 298446/2018 APENSOS Nº: 617594/2015; 356043/2016 INTERESSADOS: ROSELI DE ALMEIDA; SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECISÃO MARLENE DE FÁTIMA STEFANI

    PROCESSO Nº: 284576/2019 APENSOS Nº: 826379/2011 INTERESSADOS: MARLENE DE FÁTIMA STEFANI; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face daservidoraMARLENE DE FÁTIMA ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO DIRCINEU DA SILVA MELO

    PROCESSO Nº: 506332/2012 APENSO Nº: 117561/2014; 99226/2015; 241091/2015; 525316/2015; 36199/2018; 323574/2019; 331826/2019; 332361/2020. INTERESSADOS: DIRCINEU DA SILVA MELO; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS

    PROCESSO Nº: 88440/2019 (PGENET 2020.02.005987) APENSO Nº: 544692/2018; 15803/2019; 182486/2019; 214859/2019; 82991/2020; 162501/2020; 162916/2020 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

    PROCESSO Nº: 35706/2020 (PGEnet 2020.02.002412) INTERESSADOS: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO AQUILA DANIELE FAVERO

    PROCESSO Nº: 296218/2018 (PGENET 2019.02.9283) APENSOS Nº: 666064/2012; 1089/2018; 51247/2018; 52157/2018; 110154/2018; 111848/2018; 300987/2018; 310513/2018; 132628/2019; 196051/2019; 309479/2019; 359660/2019; 384576/2019 e 384577/2019 INTERESSADOS: AQUILA DANIELE FAVERO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECIS...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO ANTÔNIO RICARDINO MARTINS DA CUNHA

    PROCESSO Nº: 630918/2015 INTERESSADOS: ANTÔNIO RICARDINO MARTINS DA CUNHA; SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do servidor ANTÔNIO RICARDINO MARTINS DA CUNHA,...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO ALESSANDRO GONÇALVES GUIMARÃES FERREIRA

    PROCESSO Nº: 316035/2020 (PGENET 2020.02.6375) INTERESSADOS: ALESSANDRO GONÇALVES GUIMARÃES FERREIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PMMT ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do RECURSO ADIMINISTRATIVO formulado pel...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DESPACHO AGILSON AZIZES FERREIRA

    PROCESSO Nº: 318175/2020 (PGE.NET nº 2020.02.006376) INTERESSADO: AGILSON AZIZES FERREIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PMMT. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do RECURSO HIERÁRQUICO formulado pelo policial militar AGILSON AZIZES FERREIRA, nos au...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Roberto Renato Pinheiro da Silva Rec Hierárquico

    Protocolo nº: 75661/2021 Processo Originário: 425006/2020 Cadastro: 18/02/2021. Interessados:ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Govern...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - DESPACHO PAD Alaor Fransuise Tércio Lacerda

    PROCESSO Nº: 85918/2016 APENSO Nº: 357362/2020; 359622/2020; 356688/2020; 475091/2017; 557070/2017; 459271/2020; 369476/2020; 392366/2020; 375286/2020; 360777/2020 INTERESSADOS: ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA; FLANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA; TÉRCIO LACERDA DE ALMEIDA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ASSUNTO: P...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - Pedido de Reconsideração Sandro Rogerio Arruda 030221

    Protocolo nº: 500619/2020. Processo Originário: 447486/2020. Interessado:SANDRO ROGERIO ARRUDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração,e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta G...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO PAD Luiz Ferreira Marcos Guimarães Ricardo Marques 250121 REPUBLICAÇÃO

    *PROCESSO Nº: 85925/2016 APENSOS Nº: 121892/2019 INTERESSADOS: LUIZ CARLOS FERREIRA; MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA; RICARDO MARQUES DA COSTA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no ...

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