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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00274

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00274 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00262

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00262 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00259

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00259 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00258

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00258 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00261

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00261 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00260

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00260 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00257

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00257 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00256

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00256 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00248

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00248 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00249

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00249 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00250

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00250 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00251

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00251 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00246

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00246 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00247

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00247 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00245

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00245 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00244

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00244 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00243

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00243 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00242

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00242 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00240

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00240 DE 30 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00239

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00239 DE 30 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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