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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00238

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00238 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00236

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00236 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00235

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00235 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00234

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00234 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00233

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00233 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00232

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00232 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00231

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00231 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00230

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00230 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00237

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00237 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00194

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00194 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00193

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00193 DE 13 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00192

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00192 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00191

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00191 DE 13 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00201

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00201 DE 20 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00202

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00202 DE 20 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00203

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00203 DE 20 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 173 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 173 DE 23 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 172 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 172 DE 23 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 171 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 171 DE 23 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 170 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 170 DE 23 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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