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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 141 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 140 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 139 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 138 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 138 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 137 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 137 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 136 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 136 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28017 de 10/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 135 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 (Edição Extra) - DecOrça 134 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134 DE 07 DE JUNHO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 113 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 112 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 112, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 111 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 110 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 110, DE 27 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 96 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 95 21

    9 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DEC ORÇ 94 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 93 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispost...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 92 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 91 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 90 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 20 DE MAIO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispost...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - DECORÇ 89 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Con...

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