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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00371

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00371 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00323 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00323 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00370

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00370 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00369

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00369 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00368

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00368 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00310

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00310 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00365

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00365 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00366

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00366 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00367

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00367 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00379

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00379 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00380

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00380 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00364

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00364 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00373

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00373 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00374

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00374 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00375

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00375 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00376

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00376 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00377

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00377 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00378

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00378 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00341

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00341 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00324

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00324 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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