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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00346

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00346 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00347

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00347 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00348

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00348 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00349

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00349 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00350

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00351

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00351 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00352

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00352 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00353

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00354

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00354 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00355

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00356

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00357

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00358

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00358 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00359

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00359 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00360

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00360 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - SEFAZ-DOR-2021/00361

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00361 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00315 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (1)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00315 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00314 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (2)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00314 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 00313 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (2)

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00313 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 (Edição Extra 2) - DECRETO ORÇA 00312 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00312 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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