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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - 1841 JOSE CUIABANO KUNZE SECEL TEC DES ECON SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1841/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, DE 17/09/2020; o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº. 10...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n.º 390567/2020, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo Nº 116/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/02/2020, que trata da ces...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 277477/2020, 302574/2020,143655/2020, 225620/2020, 255810/2020, 265409/2020, 360507/2020, 341672/2020, 279495/2020, 32...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 275684/2020, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimen...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 78957/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 20...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 132956/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pelo período de 11 de março de 2020 a 10 de março de 2...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1785/SEPLAG/2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1785/SEPLAG/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º, também o disposto no art. 11º, inciso VI, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; considerando o disposto no art. 3º, inciso II, alínea “a” itens 10, 11 e 13, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - 1786 LENIRES ROSARIA DOS SANTOS Alteração de Jornada PNE LC 607

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1786/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - ATO 1492 SEBASTIANA IZABER DE SIQUEIRA PROCESSO 516429 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1492/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 84/2020/SEPLAG de 17 de Setembro de 2020; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.21...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 30556/2020, resolve, para fim de regularização funcional, suspender os efeitos, do Ato Administrativo nº 3549/2020/SEPLAG,...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 391244/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1397/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que trata da cessão de ALYSSON SANDER DE SOUZA, Audito...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto n.º 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo n.º 331689/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n.º 113/2020/SEPLAG, publica...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 368336/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1503/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 12/12/2019, que trata da cessão de MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM, Analis...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Ato Administrativo nº 1542/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 254048/2020 e 395319/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1128/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2019, que prorrogou a ce...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Ato Administrativo nº 1542/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 359418/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de RAQUEL DE FATIMA BARBOSA BORGES, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 203701/1, lotada na...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 315740/2019, resolve, para fim de regularização funciona, retificar o Ato Administrativo nº 297/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 13/03/2020, que autorizou a cessão de JAIR...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 627343/2018 e 399880/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 29.889/2018, publicado no D...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Ato Administrativo nº 1446/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1446/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 352444/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de DAVID MARQUES DE QUEIROZ, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, Matrícula Funcional nº 5...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Ato Administrativo nº 543/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 595641/2019 conceder a DANIELLE ARAUJO FERREIRA MARQUES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Ato Administrativo nº 424/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 424/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta nos Processos nº 58552/2020 e 85565/2018, resolve prorrogar o Ato nº 27.279/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2018, pel...

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