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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 603569/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 805/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da cessão de JOSÉ ROBERTO PEREI...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 581641/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 707/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 21472/2020 e 57075/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de CRISTIANE SOUZA DA SILVA SANTOS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 250900/...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545078/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1º prorrogação do Ato nº 741/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da cessão de ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 315740/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JAIRO PAES BARROS SOBRINHO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrí...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 365378/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCIA REGINA GOMES PEREIRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matr...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 499611/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão e a 1ª prorrogação de NAYARA SÃO MARCO BASSAROTTI, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 241383/1...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - 02362020 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CH ASSISTENTE SOCIAL JUDICIAL SANDRA REGINA BONIN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0236/SEPLAG/2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO 06 Sussane

    ATO 06/2020, DE 03 DE MARÇO 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1° de outubro de 2015 (publicada no DOE/MT n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18 do Estatu...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20371/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1.409/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de ADRIANA TOMASONI, ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 615461/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 579/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 635941/2019 e 40236/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Educação - ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 636053/2019 e 39495/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 706/2019/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que t...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 621039/2019, resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 1121/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 631536/2019, resolve autorizar a cessão de SUELI VIEIRA BARBOSA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 87589/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDU...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 625112/2019 e n° 37674/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 1442/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 563876/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de FABIO ROBERTO DINIZ REZENDE, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícu...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 593963/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 1.431/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de M...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 602708/2019, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 18.536/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 19/07/2017, que trata da cessão de GUILHERME SIQUEI...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 11284/2020 e 40841/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato nº 742/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da c...

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