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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1864/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1864/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 311229/2021 e 388400/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 877/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 02/09/2020, que trata da cessão de ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1863/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1863/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 422091/2021 e 470789/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MABEL DE FÁTIMA MELANEZI ALMICI, Professor da Educação Básica, Matricula Funcional n...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - 1860 GUILHERME ZAGO JUNIOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº.1860/SEPLAG/2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria n.º 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 505 de ...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1707/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1707/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no 465183/2021, resolve conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1706/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1706/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 363125/2021 e 469396/2021, resolve autorizar a cessão de JOSE VLADEMIR RIBEIRO MARCONDES, Professor da Educação Básica, Matricula Funcional nº 84534/001, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1705/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1705/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200005/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 670/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1704/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1704/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 448018/2021, resolve autorizar a cessão de LUCIANO SOUZA DE ARRUDA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 112952/2, lotado na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1702/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1702/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 456334/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo 1700/2021/SEPLAG, publicado no DOE de 15/01/2021, que trata da cessão de LEONE STEFANY GALVÃO SILVA, Analista Administrativa, Mat...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1700/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no 461851/2021 e 374933/2021, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a DOMINGO...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº 376765/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar cessão de ADEMIR PEREIRA DA MATA, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 217557/2, lotado na Se...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO 1780 2021 JEFFERSON FLAVIO DOS REIS processo 494122 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1780/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 346078/2021, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, em partes, do Ato Administrativo nº 890/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/202...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - 1055 PH JACILDO DE MORAES RETIFICAÇÃO PROGRESSÃO HORIZONTAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1055/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 361465/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 166/2021/SEPLAG, publicado no...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1591/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1591/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 459264/2021, resolve cessar os efeitos, em partes, do ATO ADMINISTRATIVO Nº 993/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/07/2021, que prorrogou a Licença para Desemp...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1579/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1579/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 360462/2021 e 380491/2021, resolve conceder a AIRTON DE LACERDA NASCIMENTO, Analista do Desenvolvimento Econômico Social, Matrícula Funcional nº 251465/001, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 231922/2021, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a VILSON PEDRO NERY, Auditor do Estado, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - 1678 MARCELO EVARISTO DE SOUZA COELHO retificar em partes os atos administrativos 15932021, 15942021, 15952021, por ter saido incorreto a marticiula do Servidor

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1678/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020, conforme o disposto no parecer da PGE n°01...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 (Edição Extra) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 38973/2021 e 251207/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de OTAIR RODRIGUES RONDON FILHO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 45...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 444639/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de EVELYN CRISTINA SÃO PEDRO LARA, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional n...

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