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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 192138/2021, resolve para fim de regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 182/2020/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 05/02/2020,...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2021/00525, resolve autorizar a cessão de NAIR VALENTIM MOREIRA, Professora da Educação Básica, Matricula Funcional nº 73966/8, lotada na Secretaria de Estado de Educação -...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 185 2022 RICARDO DA COSTA PEREIRA FRANCO processo 277894 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 185/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - ATO 184 SEPLAG 2022 MARCIANO MARCELINO AQUINO DA CRUZ PROCESSO 14301 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - 111 PH MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES ATO ADMINISTRATIVO PH NA CLASSE ESPECIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020;e considerando o que dispõe o Processo nº. 1...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 543968/2021, resolve para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 177/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/2021, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 161 DELAMAR APARECIDO SOUZA SILVA PROCESSO 23896 21

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 161/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 145 DANIELLY CRISTINA D AVILA BARROS DIAS PROCESSO 132274 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 145/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 165 LISANDRA DE ARRUDA CAMPOS REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL PROCESSO 386740 2020 E APENSO 35618 21

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 165/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 451262/2021, resolve, para fim de regularização funcional, Tornar Sem Efeito o Ato Administrativo nº 1691/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/10/2021, que autorizou...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº 481207/2021, resolve conceder aos servidores elencados abaixo, Licença para O Desempenho de...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004; considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/00112 e na Ação Judici...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-202/01993, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 288/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/2021, que trata da cessão externa de SABRINA LEPINSK ROMI...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 181 SEPLAG 2022 TANIA MARIA BROLEZZI PROCESSO 494969 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 181/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 180 DEMILSON PEREIRA BORGES PROCESSO 72664 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 179 CELEZIA RODRIGUES MATOS PROCESSO 411466 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 179/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 178 PATRICIA DA SILVA PROCESSO 461720 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 178/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 177 DILMA APARECIDA NUNES PROCESSO 16210 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 177/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 176 JOSE LUIS SOUZA GUIMARÃES PROCESSO 111470 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 176/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - ATO 175 CLAUDINEY DA SILVA GONÇALVES PROCESSO 44728 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 175/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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