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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - 2027 AJ ROSEILDO HONORATO DINIZ redução de carga horária JUDICIAL processojudicial de nº 1009005 6220228110006 SESP PRO 202242165

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2027/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1991 Liomar Pereira Esteves SESP PRO 2022 02677

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1991/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1672/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/05613, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDVARTON ALVES DE SOUZA, Técnico Administrativo, Matricula Funcional 39503/001, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO 1897 Elisandra Aparecida da Silva SES PRO 2022 12868

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1897/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896 Klauber Pereira Borges

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1896/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957 Márcio José Eberle

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1957/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956 ELIANI FACHIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1956/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1947 decisaso judicial jose de souza PGE PRO 2022 12863

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1947/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 1958 AJ IANA XENIA CAVALCANTE DA SILVA REDUÇÃO DE JORNADA JUDICIAL 1026980 1220228110002 E PROCESSO PGE PRO 2022 13455

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1958/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1655/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1655/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/00604, resolve conceder a ANDERSON ORTIZ ALVES, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, Matricula Funcional nº 89403/009, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SEC...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1666/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2022/03252, resolve para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2024, o Ato Administrativo nº 540/2020/SEPLAG, ...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 1946 EO RENATO VIEIRA PELISSARI TORNAR SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO E CONCEDER ENQUADRAMENTO JUDICIAL 0148847 7320148110000

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1946/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Mandado de Segurança 0148847...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2022/07144, resolve autorizar a cessão de LUIS HENRIQUE BOCCHI, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 139726/01, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/07892, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 12.645/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2016...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/33654, resolve, para fim de regularização, conceder a LUIZ GUSTAVO SOUSA VASCONCELLOS, Perito Oficial Criminal, Matricula Funcional nº 255289/001, lotado na Perícia Ofici...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/10258, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1259/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2020, que trata...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO 1922 SEPLAG 2022 MARLY SANDRA GOMES DE SOUZA TEODORO PROCESSO SES PRO 2022 23739

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1922/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/34932, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUIZ EVARISTO RICCI VOLPATO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/85914, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 1319/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, que trat...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/08887, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 5ª prorrogação do Ato nº 20.688/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/2017, que trata ...

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