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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2023/00844, resolve autorizar a cessão de LUCIELLY CARLA MONTEIRO DA SILVA COSTA FREITAS, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 257386/1, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo n° SEPLAG-PRO-2023/07563, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora LUIZA MARIA VOLPATO VIEIR...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/18892, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1701/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2021, que trata da cessão de NOLAR SOARES DE ALMEIDA, ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/19563, resolve conceder a ELSE SALIES FONSECA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 123159/001, lotada na Secretari...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO 1417 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1417/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO 1416 VERGINIA CORREA DE AZEVEDO E SILVA SES PRO 2022 39204

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399 EMANUELA DIAS BENTES MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1400/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359 HELLIA PATRÍCIA ALVES XAVIER

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 84/2020/SEPLAG de 17 de setembro de 2020; o di...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO silDE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/22770, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1176/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/20...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/61630, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 598/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1316/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1316/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/28786, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1409/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/59533, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1048/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 2...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/35858, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 350/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/25947, resolve autorizar a cessão de MARCELO GONCALVES PADILHA, Policial Penal, Matrícula Funcional nº 76333/004, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública -...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SINFRA-PRO-2023/05621, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1163/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº SEPLAG-PRO-2023/06535, resolve designar, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ, Profissional Técnico de Nível ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1313/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1313/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo n° SEPLAG-PRO-2023/07410, resolve designar, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora POLIANA ROCHA RAMIRES, Analista de Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº SEPLAG-PRO-2023/07410, resolve designar, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora KELLY CRISTINA DA SILVA SETTI, Técnica Administrativa, Matrícul...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº SEPLAG-PRO-2023/07410, resolve designar, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora BARBARA NATHALIA NOGUEIRA GARNICA, Técnica Administrativa, Matr...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo n° SEPLAG-PRO-2023/07410, resolve designar, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, o servidor PAULO HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Assessor Jurídico, Matrícula F...

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