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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ATO 1129 LUCILA MARINA DA SILVA SES PRO 202313329

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1129/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ATOADMINISTRATIVONº1067/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/05283, resolve autorizar a cessão por designação em virtude de Intervenção, da servidora ANA PAULA GODOY ALMEIDA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviço d...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 817/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 817/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/01190, resolve, para fim de regularização, conceder a ANDREA CONCEICAO DE SOUZA DORILEO, Técnica Administrativa Educacional, Matricula Funcional nº 124587/001, lotada ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/13781, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDRE LUIS TORRES BABY, Analista de Meio Ambiente, Matricula Funcional nº 124847/005, lotado...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/05283, resolve designar a servidora CATARINA CELIA DE ARAUJO AMORIM, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 120210...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO 1101 FRANCISNEY DA SILVA BARROS SES PRO02022 15578

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1101/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO 1189 2023 elaine cristina barbosa SESP PRO 2023 44540

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1189/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG public...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/24079, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MAYARA DE JESUS CAMPOS, Agente Universitária, Matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/59531, resolve autorizar a cessão de SELMA DOS SANTOS, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 115454/1 lotada na Secretari...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1076/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1076/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/12649, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercere...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO 1165 ANTONIO ALBINO DA SILVA SES PRO 202 49764

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1165/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATOADMINISTRATIVONº1080/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1080/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/05509, resolve designar JULIA GODOY SALES, Assessora Técnica II, Matrícula Funcional nº 304924/001, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer a...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 812/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 812/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/03038, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 602/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022 que trata da...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO 1010 irineu rodrigues SEPLAG PRO 2022 09889

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1010/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/00487, resolve autorizar a cessão de LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 286514/1, lotado na Secretaria de Estado de Educ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/29626, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 720/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, que trata da cessão por requisiç...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/57003, resolve autorizar a cessão de EDMUNDO LUCAS DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 55109/5, lotado na Secretaria de Estado de Educação -...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/46402, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LETICIA RECO CRUZ, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 296758/001, lotada ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/18156, resolve autorizar a cessão de CLEIA REGINA FERREIRA RIBEIRO, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 116392/1 lotada...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 677/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 677/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2023/20958, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1170/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2022, que trata da cessão de LUIZ CARLOS DOS PASSOS VEL...

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