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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA DEPUTADA FEDERAL Mandato Eletivo (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1320/2023/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no SETASC-PRO-2023/05808, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, Conciliadora de Defesa do Consumidor, Matrícula Funcional nº 81022/3, lot...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA SEPLAG SINFRA 01072023 A 30062024

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/06171, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação da cessão interna do servidor FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA, Gestor Governamental, Matrícula F...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS SEMA DISPENSA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/00540, resolve conceder a ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS, Analista do Meio Ambiente, Matricula Funcional nº 56047/002, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Ato Administrativo Laiza Benta Almeida Lledo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1412/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - ATO 1413 MARGARIDA NUNES BARRETO SES PRO 2023 16633

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1413/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO 1401 CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS SES PRO 2023 13334

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1401/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO 1287 CLECIANI COMELLI SEMA PRO 2023 01792

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.287/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ,Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG public...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO 1285 LUCIANI LIMONGE DE OLIVEIRA SES PRO 2022 27666

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1285/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO 1399 JERONIMO RAMOS SINFRA PRO 2023 04504

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/13981, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 982/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/06/2021, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/11130, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 760/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1309/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1309/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/65748, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2159/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/12/2022, que trata...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/06381, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 797/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2021, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1083/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1083/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/06381, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 797/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2021, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/63257, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de WENDEL CARVALHO MARQUES, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 60781/0...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/28320, resolve, para fins de regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 1692/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº CGE-PRO-2023/00685, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1394/2021/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 31/08/2021, que trata da ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/27480 E SEDUC-PRO-2023/27565, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de SELMA REGINA SOARES DOS SANTOS, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/37328, resolve autorizar a cessão externa de LEÍCIA IRIS DE ASSUNÇÃO PRADO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 1140...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1086/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/06294, resolve cessar os efeitos, a partir de 20 de junho de 2023, do Ato Administrativo nº 096/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/03/2023, que...

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