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358 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS e outros - SES - Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste - MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38068, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022/SEPLAG, publicado no DOE de 17/03/2022, que trata das cessões...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - ADILA VERONICA SOUZA GUIMARAES - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/16835, resolve prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 1482/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/09/2021, que trata da cessão por requisição...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Ato de cessão - Procurador do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi - assumir cargo em com

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2024/SEPLAG/SEDEC/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício n.º 01443/2024/GSEDC/SEDEC, em que o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico requer autorizaçã...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - MARCELO GONCALVES PADILHA - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem gab - prorrog

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/30069, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1308/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE - INDEA - MPMT - prorrogação Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1498/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/12322, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1570/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/09/2023, que trata da cessão de JULIANA MORAES FRIAS ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - CINIRA AZAMBUJA GARIGLIO FERREIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1467/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/80922, resolve prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1559/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/05/2024, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - SELMA REGINA SOARES DOS SANTOS - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral 1 prorr

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 997/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/39470, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1095/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/07/2023, que t...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO Nº 1815-SINFRONIO RODRIGUES FILHO-INDEAMT-PRO-2024-05200

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1815/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ALINY DOS SANTOS - SEPLAG - MPMT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/06462, resolve autorizar a cessão de ALINY DOS SANTOS, Técnica Administrativa, matrícula funcional nº 298965/001, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Ge...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 1803-2024 - ROSELY APARECIDA ROMANELLI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1803/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1481/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/16143, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 982/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/06/2021, que ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1794-2024-MARELIZE DE PAULA NASCIMENTO-SEDUC-PRO-202335160

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1794/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - SINARA COSTA ALVARES SILVA - SECOM - TRT 23ª REGIAO - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECOM-PRO-2024/05026, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1651/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/09/2022, que trata da cessão de SINARA COSTA ALVARES SI...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LILIANA AGATHA HADAD SIMIONI - SEMA - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1465/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/18432, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1562/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2023, que trata da cessão de LILIANA AGATHA HADAD SIMIO...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LETICIA RECO CRUZ - SEDUC - PM Rondolandia - MT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1466/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/76190, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n° 806/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2023, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - MARCELO MACEDO CASTRO - SEDUC - TRF - Cessão Externa - PRORROGAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22396, resolve, para regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 1081/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2023, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - ITAMAR MARTINS BONFIM - SES - Pref. Diamantino - cessão Externa SES - com ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/04106, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ITAMAR MARTINS BONFIM, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matr...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/12844, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GICELA TERESINHA NICOLETTI, Agente Universitária, matrícula funcional nº ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - DOUGLAS ALCIR DE ANDRADE - SEDUC - PM JUARA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/65742, resolve autorizar a cessão de DOUGLAS ALCIR DE ANDRADE, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 290071/001, lotado na Secretaria de Estado de Educ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - SEPLAG - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1479/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/04228, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula funci...

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