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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SECEL - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1895/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2024/07985, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Administrativa, matrícula funcional nº...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2627- NADJA NAIRA BARROS MONTEIRO PINHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.627/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2578-2024- VANDREA FERNADES AMARAL- UNEMAT-PRO-2023-16481

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2578/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2577-2024- VANDREA FERNADES AMARAL- UNEMAT-PRO-2023-16481

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2577/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - LICENÇA PAR ATIVIDADE POLITICA -EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1897/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2539 fabio ramon bispo cirqueira pgepro202416958

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2539/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529 marileise de campos silva matins

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2540/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - ATO 2430-2024-JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA -SESP-PRO-2022-25512

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2430/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2348/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1892/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/59963, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1654/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2022, que ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - SESPPRO2024-41455

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2349/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 27/09/2024* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Ato - 2386-2024 - ERNANDY MAURICIO BARACAT DE ARRUDA. - Enquadramento originário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2386/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Par...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - JULIO CEZAR DE LARA - SEPLAG - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1890/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/03554, resolve, para regularização funcional prorrogar, pelo período de 01 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o Ato Administrativo nº 1527/2022/SEPLAG, publicado...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - SOYANNE ALMEIDA SANTANA - SINFRA - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1883/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SINFRA-PRO-2024/12225, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de SOYANNE ALMEIDA SANTANA, Analista Administrativa, matricula funcional nº 257401/001, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - TATIANE CARLA BARBIERI - SES - SEPLAG- cessão interna 16.03.2024 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1886/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/08754, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão da servidora TATIANE CARLA BARBIERI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - LEONARDO DA SILVA RIBEIRO - SEAF - SEPLAG - Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1891/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEAF-PRO-2024/02937, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 2...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - THAISA CRISTINA LEMOS PENHA ARAUJO - DETRAN - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1887/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/25374, resolve autorizar a cessão de THAISA CRISTINA LEMOS PENHA ARAUJO, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula funcional nº 290726/001, lotada no Departamento Est...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Ato Administrativo nº 2312- GISELIA DE OLIVEIRA SILVA- SES-PRO-2024-17664

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2312/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EDER CORREIA SALOMAO - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/19520, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDER CORREIA SALOMAO, Agente Universitário, matrícula funcional nº 132052...

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