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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO Nº 479 - VALDECI JOSÉ PESTANA - SEDUC-PRO-2023-45756

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 479/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 625 antonio cardoso de andrade neto - indeamtpro202211530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 625/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/02602, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 294/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/02/2020...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16586, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela a 3ª vez o Ato Administrativo nº 1319 /2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11745, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 363/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, retificado pelo Ato Administrati...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/00711, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de PATRICIA SIMONE PALHANA MOREIRA, Agente Fiscal Estadual de Defesa A...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00138, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 016/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/86505, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 089/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2023, que trata da cessão de JANAYRA APARECIDA DA SILVA ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2024/03723, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª o Ato Administrativo nº 061/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01/2022, que ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00210, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 348/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022,...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 539 antonio cardoso de andrade neto - indeamtpro202211530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 539/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/91943, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de CAMILO ROSA DE MELO, Investigador de Policia, Matrícula Funcional nº 328953/001, lotado na Po...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 526-2024 - JURACI DE OZEDA ALA FILHO - SEPLAG-PRO-2023-05797

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 526/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 527-2024 - JURACI DE OZEDA ALA FILHO - SEPLAG-PRO-2023-05797

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 527/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/19798, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de EDILENE QUIRINO NEIVA EVANGELISTA, Técnica Administrativa Educacional...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 454 - DAVI VICENTE DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 454/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/02639, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 105/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 12/04/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/01803, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 781/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/0...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/01800, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - FABIOLA COLINO BISPO SANTOS - SESP - MTI - Prorrogação sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos MTI-PRO-2023/02501 e SESP-PRO-2023/78333, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 067/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2022, que trata da cessão de FABIO...

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