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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTI-PRO-2024/00227, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 075/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2023, que trata da cessão de JACKELINE PERIS SLAVIERO, A...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - MONICA BRITO GONZAGA - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/03727, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 187/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2020,...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 525 - ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - SEDUCPRO202336149

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 525/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 478 maria jose duarte lopes - IPEM PRO202400004

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 478/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO 208 - ADERVALDO CHAVES RIBEIRO - UNEMAT-PRO-2022-18660

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 208/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 480-2024 - LIANE MARGARETE PANZENHAGEM - UNEMAT-PRO-2022-15750

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 480/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO Nº 445 - cleibemar ramos dos santos - SEDUCPRO202385744

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 445/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/75545, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1509/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/09127, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão de JUCELY DE OLIVEIRA BRANDAO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93550/015,...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/06722, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de GISELLE CORREIA CARNELOCCI LARGURA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 207...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/24500, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 062/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/02/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00156, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão da servidora DAYANNE SANTANA TEIXEIRA DE SOUZA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 477 - CONCEIÇÃO DE ARRUDA ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 477/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2024/00008, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ROSANA LEITE DE ALMEIDA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 131843/002, lotada n...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 349-2024 - SANDRA ROSA MIRANDA - SEDUC-PRO-2023-155579

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 349/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 452 ADMINISTRATIVO-452-2004- MARISA DE FARIMA GROSS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Ato - 410 -2024 - THAIZ FRANCIANE FERREIRA DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 410/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 376- WALDIRENE MOREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 376/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Ato - 261-2024 - Jucilene Rocha Santana - Enquadramento Originário - Judicial - Republicar por ter saido incorreto 25.01.2024

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 25/01/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 421 - maria de lourdes perini croscioli - SEDUCPRO2022145624

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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