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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Ato - 367 - AJ - FABIANE TEODORO CIVA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2024.01646

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0367/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Ato - 350-2024 - Elisangela Oliveira Braga - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 350/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 335 - castelino roberto da silva - PGEPRO2023199962

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 335/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/00760, resolve autorizar a cessão interna da servidora IVONILCE QUEIROZ DOS SANTOS Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255422/1, lotada na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Ato -318 -2024 - AJ - LENIL DA COSTA FIGUEIREDO- REVOGAÇÃO - RETORNO À JORNADA NORMAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 318/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Acór...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO 262 - marcio sebastiao domingos - seducpro202328394

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 262/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO 315 - AGOSTINHO CARVALHO TELES - SESP-PRO-2022-17592

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 315/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 317 - pulquerio neto soares da silva - seplapro202312441

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 317/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO Nº 281- MARIA APARECIDA DA SILVA -PROCESSO SEDUC-PRO-2023-70899

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 281/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 213 - MARIOVINO PEREIRA RODRIGUES - agerpro202300487

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 213/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/29727, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 1159/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 13/07/2022, q...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/162388, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 03/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/01/2023, que trata d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2023/00954, resolve para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDRE FELIPE CARMO VILARINDO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 124698/002, lot...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/13617, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 072/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 02/02/2022, que tr...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/75054, resolve autorizar a cessão de CATIANE PERON, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 113039/1, lotada na Secret...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/68592, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, pertencentes ao cargo de Profissional Técnico de Níve...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/116620, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 023/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2023, que trata...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Ato - 261-2024 - Jucilene Rocha Santana - Enquadramento Originário - Judicial - Republicar por ter saido incorreto

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 24/01/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 206 - ATO ADMINISTRATIVO - MARCIA BATISTA SIQUEIRA - INDEAMT-PRO-2023-09628

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 206/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/156720, resolve prorrogar para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 004/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/01/2023, que trata d...

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