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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2984-2024-GIANCARLO DE LARA FERRI- SES-PRO-2024-00611

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - ATO 2920- GISELLE MACHADO DE OLIVEIRA KNOPP FONSECA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2920/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - RENATO DA SILVA MOTA - SES - ALMT - ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2766/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/84515, resolve autorizar, a cessão de RENATO DA SILVA MOTA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 81945/001, lotado na ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2945-PEDRO DE SA COUTINHO- SES-PRO-2024-66717

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2945/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Ato 2946 - 2024 - RAQUEL LOPES DE ARAUJO - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SESP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2946/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o of...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Ato 2946 - 2024 - RAQUEL LOPES DE ARAUJO - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SESP

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2785 paulino cesar de carvalho SEDUCPRO202157813

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2785 paulino cesar de carvalho SEDUCPRO202157813

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2785/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL - Mandato Eletivo

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - RENATA MIRANDA DA SILVA BOUVIE - SEPLAG - POLITEC - Cessão Interna

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - LICENÇA PAR ATIVIDADE POLITICA - JUDICIAL - DENIS CARDOSO DE BRITO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1851/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - ATO 2659-2024-VANDA HELENA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2692/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - ATO 2882 - JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS - SEFAZPRO202408019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.882/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - ATO 2811-2024-TATIANA RIBEIRO SOARES - republica-se

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2811/SEPLAG/2024 *Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E de 03/12/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - ATO 2874 - PAULO CEZAR FERREIRA - SESPRO202422115

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.874/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - ATO 2875 - CLENI TERESINHA SILVA DA ROSA FIEL - SESPRO202441751

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.875/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Ato - 2840 - AJ - GILBERTO SANTOS MONTEIRO - ENQUDRAMENTO FUNCIONAL - judicial - PGE-PRO-2024.18471

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2840/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - ATO Nº 2855 - JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS - PJCPRO202204731

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2855/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - ATO Nº 2828 - MARCELO LUIZ PERINI TARACHUK - SEMAPRO202408017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.828/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - NILSON ANTONIO BATISTA - SEPLAG - SINFRA - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2772/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/11087, resolve autorizar a cessão interna do servidor NILSON ANTONIO BATISTA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 96720/002, lotado na Secretaria de Estado ...

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