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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 914 - SCHEILA RAFAELA DOS SANTOS SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 914/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2024/SEPLAG* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38059, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão de DALVA RODRIGUES DE SOUZA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Mat...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO Nº 870- JAMIL RODRIGUES BARROSO- SEDUC-PRO-2023-146097

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 870//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 688/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 688/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/02019, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de SUELLEM ALINE DE SOUZA, Técnico do Desenvolvimento Econômico Social, matrícula funcional nº 251043/001, l...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38097, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 868- SIMONE SONCHINE DE JESUS- SESP-PRO-2023-59289

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 868/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16568, resolve prorrogar a 2ª vez o Ato Administrativo nº 786/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2022, que trata da cessão por requisição eleito...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38059, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de DALVA RODRIGUES DE SOUZA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Matr...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - DONIZETE APARECIDO DA SILVA +1 - SES - PREF. MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - cessão Externa SES - quando tem mais de 1 servidor

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 703/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38073, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 705/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 705/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38077, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 584/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/04/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/01867, resolve, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 797/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/05/2023, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/02092, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 800/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/05/2023,...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38083, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 2166/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/03715, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 361/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/202...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2024/00178, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1305/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/07/23, que trata da cessão de LUCIELLY KARLA MONTEIRO D...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 704/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/32976, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato s/n, fl. 06, publicado no Diário Oficial de 27/05/2003, que prorrogou a permuta entre Estados, da ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 695/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 695/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/03040, resolve, prorrogar o Ato Administrativo nº 813/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/05/2023, que trata da cessão de CAROLINE DA SILVA BR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Ato - 558 - AJ - SELMA ROSANA DE SOUZA SILVA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2024.03159

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 858/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 869- MARIA FATIMA DAS CHAGAS - SESP-PRO-2023-53726

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 869/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 842 - SUZIMEIRE GONÇALVES DE BARROS - SETASC-PRO-2023-11362

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 842/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 84/2020/SEPLAG de 17 de setembro de 2020; o dis...

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