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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/00978, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 683/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/04/2023, que trata...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/00415, resolve prorrogar, pelo período de 25 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, o Ato Administrativo nº 1082/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 2...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/03721, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR, Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Floresta II, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/22085, resolve, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 728/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/04/2022, que trata da cessão por requisição el...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/00134, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de janeiro de 2024, do Ato Administrativo nº 083/2023/SEPLAG, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/14626, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de HELOISA MENEZES SILVA MUNIZ, Técnica Administrativa Educacional, Mat...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00910, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ELIZANGELA SIQUEIRA DA PAIXAO, Analista Administrativo, matrícula funcional nº 241137/001, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 687/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 687/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2024/02731, resolve autorizar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 899/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2022, que trata da cessão por requisição eleitoral...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 691/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 691/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/02138, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de EMMANUELLE DA SILVA SANTOS JOANONI, Analista Administrativa, matrícula funcional nº 143229/002, lotada na...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - SUNILDE GOMES ALDAVE - SES - GOV. EST SP - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/00542, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SUNILDE GOMES ALDAVE, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Matricul...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 689/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 689/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/04180, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de DANIELA CORREA DA COSTA, Profissional de Nível Médio em Serviços de Sa...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/07162, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de JULIANA CONCEICAO MORIGI, Técnica Administrativa Educacional, matríc...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/01136, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 470/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2022, que trata da cessão de HELTON TEIXEIRA DA CUNHA, A...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00951, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARCIA RODRIGUES SCHADECK, Técnico Administrativo, Matrícula Funciona...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/01580, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 092/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2023, que trata da cessão de OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 792 - luis cesar costa - cumprimento de acao judicial - PGEPRO202404381 - republicação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 792/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 28/03/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 792 - luis cesar costa - cumprimento de acao judicial - PGEPRO202404381

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 792/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ATO 793 - LUCILA MARINA DA SILVA - SES-PRO-2023.13329

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Ato - 780 -2024 - GABRIELA FERREIRA MENDES DASILVA - alteração carga horária - Judicial - detran

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 780/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 647- JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO - SEDUC-PRO-2022-72867

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 647/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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