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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria nº 251.2023 - Publicação Compensasão - novembro.2023

    PORTARIA N° 251/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 201/2023, no mês de novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria nº 230.2023 - Decisão TCE 5 semana outubro

    PORTARIA N° 230/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 244.2023 - Publicação Compensasão - outubro.2023

    PORTARIA N° 244/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 163 - Publicação - Av. Pendentes

    PORTARIA N° 163/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria nº 162 - Avaliação anual -009

    PORTARIA N° 162/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - LC 614-5º bimestre - PARA ASSINAR_2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria 248_LC 614 5º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 248 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 5° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - LRF - RREO 2023 5º Bimestre PARA ASSINAR_2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria 247_RREO 5º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 247 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Minuta Portaria GT-Painel Orçamentário

    PORTARIA Nº 233/GSF/SEFAZ-2023 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de desenvolver e implantar o “Painel Orçamentário”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe os arti...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 161 - POSITIVO TECNOLOGIA S_A (1) (2) (2)

    PORTARIA N° 161/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 160 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (1) (1) (2)

    PORTARIA N° 160/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 159 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 159/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 250.2023 - Decisão TCE 3 semana novembro

    PORTARIA N° 250/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 249.2023 - Decisão TCE 2 semana novembro

    PORTARIA N° 249/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 158-2023-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BÍFIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    PORTARIA N° 158/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 008.2023-Prorroga Port.001.2023CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 008/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria n° 228-2023- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GT-26.10.23-atual

    PORTARIA N° 228/2023- SEFAZ Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA N° 156_2023_SAAF-SEFAZ -Nº 052_2023 - EMPRESA INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (2)

    PORTARIA N° 156/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 (Edição Extra) - LRF - RREO 2023 5º Bimestre PARA ASSINAR

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