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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 193.2023 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2023.ok

    PORTARIA N° 193/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 199.2023 - Publicação Compensasão - agosto.2023

    PORTARIA N° 199/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são con...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 198.2023 - Publicação FUNDEB - agosto.2023

    PORTARIA N° 198/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 195.2023 - Publicação FETHAB - agosto.2023

    PORTARIA N° 195/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 194.2023 - Publicação FUPIS - agosto.2023

    PORTARIA N° 194/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 117 - Av. Donaldo E Edissa

    PORTARIA N° 117/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA nº 201.2023 - Altera composição da Comissão Avaliadora Setorial da Sefaz MT do PrÊmio de Eficiência e Inovação (3)

    PORTARIA N° 201/2023-SEFAZ Altera o inciso V, do artigo 3º da Portaria n° 154/2023-SEFAZ, de 24 de julho de 2023 (DOE de 26/07/2023), que institui a Comissão Avaliadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Portaria n° 116_2023_SAAF_SEFAZ - CONTRATO N° 036_2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO. (1)

    PORTARIA N° 116/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Portaria nº 115 - Termo de Cooperação 0319-2023 - Querência - USC

    PORTARIA N° 115/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Portaria n° 188-2023-UPF. Juros e C.M.Outubro-2023

    PORTARIA N° 188/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria n° 114_2023_SAAF-SEFAZ - Alterando a Portaria n° 080_2023_SAAF-SEFAZ.

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 114/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N° 113_2023_SAAF_SEFAZ - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 113/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria n 112 - Avaliação anual -005 (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 112/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria nº 186.2023 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 186/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria Conjunta SEFAZ-DETRAN 007-2023 - revogação Portaria Conjunta 6-2008

    PORTARIA CONJUNTA N° 007/2023/SEFAZ/DETRAN Revoga a Portaria Conjunta n° 006/2008/SEFAZ/DETRAN, de 10/07/2008 (DOE de 04/09/2008), que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos adquirentes de veículos automotores terrestres novos em outras unidades da Federação, entregarem à Agência Fazendária do seu domicílio tributário a cópia da Nota Fiscal da res...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria 0052023 Prorroga Port0022023CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 005/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014, c/c disposto na Portaria 065/G...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria nº 110 Termo de Cooperação 0267 2023 Canarana Intercâmbio

    PORTARIA N° 110/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria nº 111 Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 111/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria n° 005 2023 SAPE SEFAZ Hom Julho 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 005/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 063. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2023 do Programa Nota MT, no dia 10 de agosto de 2023 - Concurso n° 06...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 1842023 Decisão TCE 4 semana agosto

    PORTARIA N° 184/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A S...

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