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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 210-2023 - altera Portarias 75-2021 e 128-2021

    PORTARIA N° 210/2023-SEFAZ Altera as Portarias n° 075/2021/SEFAZ, de 14 de abril de 2021 (DOE de 22/04/2021), que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadorias - TFT-e, utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria nº 211.2023 - Decisão TCE 5 semana setembro

    PORTARIA N° 211/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria n° 129_2023_SAAF_SEFAZ - Alterando os Fiscais do Contrato n° 029_2023_SAAF_SEFAZ - SERPRO

    PORTARIA N° 129/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria n° 006-2023-SAPE-SEFAZ - Hom.-Agosto-2023-NOTA MT

    PORTARIA N° 006/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 064. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Agosto 2023 do Programa Nota MT, no dia 14 de setembro de 2023 - Concurso n...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Anexo Único Portaria n° 185_2023 ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Portaria n° 185-2023 PMPF medicamentos- Altera Portaria 61-20-11.9 - 28.9.23

    PORTARIA N° 185/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 61, de 30 de março de 2020 (DOE 31/03/2020), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 191.2023 Revoga Portaria 108.GSF.SEFAZ.2019

    PORTARIA N° 191/GSF/SEFAZ/2023 Revoga a Portaria nº 108/GSF/SEFAZ/2019, que dispõe sobre a delegação de poderes para envio de informações ou solicitações referentes a bloqueios judiciais que devam ser realizados pela Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 209.2023 - Decisão TCE 4 semana setembro

    PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 208.2023 - Decisão TCE 3 semana setembro

    PORTARIA N° 208/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 190.2023 - Decisão TCE 1 semana setembro

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 189.2023 - Decisão TCE 5 semana agosto

    PORTARIA N° 189/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A S...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria nº 124 - 2023 Termo de Cooperação 0327-2023 - Confresa - USC-

    PORTARIA N° 124/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria nº 123- 2023 Termo de Cooperação 0318-2023 - Nobres - USC-

    PORTARIA N° 123/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria n° 185-2023 PMPF medicamentos- Altera Portaria 61-20-11.9 - 28.9.23

    PORTARIA N° 185/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 61, de 30 de março de 2020 (DOE 31/03/2020), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - Portaria n° 192-2023 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 192/2023-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria 187-2023 - Altera Port 5-2014 - cadastro - construção civil - 11-09-2023

    PORTARIA N° 187/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO o entendim...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria nº 122 - 2023 Termo de Cooperação 0305-2023 - Campo Verde - USC-

    PORTARIA N° 122/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria nº 120- Termo de Cooperação 0289-2023 - Chapada dos Guimarães - PCM-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 120/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria nº 119 - Termo de Cooperação 0317-2023 - Arenápolis - USC-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 119/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria nº 200.2023 - Decisão TCE 2 semana setembro

    PORTARIA N° 200/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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