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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Extrato de Portarias 251, 252, 253, 254

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidr...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1112/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1112/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALCIONE JEORGE BORSA, CPF sob o nº 008.927.961-11, proprietá...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1921/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1921/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROGÉRIO APARECIDO ONHIBENI, CPF sob o nº 483.656.451-49, pro...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Extrato Portaria Março 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 245 de 28 de março de 2022, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Extrato Contrato 006 2022 Disbranco

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022/SEMA Processo n.: 331766/2021 (SEMA-PRO-2021/1174/SIGADOC) Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios e sup...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Extrato Contrato 22067 CUSD e CCER UC 880587 (Sede)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22067 DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - UC 6/880587-1 (Sede) Processo nº 423736/2021 - SEMA-PRO-2021/01042 Distribuidora: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Consumidor:Secretaria...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (proc. nº 339821/2021)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 339828/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (proc. nº 192924/2019)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 192924/2019) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Processo nº 276593/2021)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 276593/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Extrato Portaria Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 221 de 22 de março de 2022, Outorga a ANDRÉ GUILHERME SUCOLOTTI, inscrito no CP...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Extrato Notificação 0022022 OI S A

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2022. Processo n.º SEMA-PRO-2022/04171 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 027/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 NOTIFICAÇÃO: Apuração de de...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Extrato Contrato 22011 CUSD e CCER UC 796321 (Parque Mae Bonifacia)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22011 DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - UC 6/796321-8 (Parque Estadual Mãe Bonifácia) Processo nº 382420/2021/SEMA - SEMA-PRO-2021/01038/SIGADOC Distribuidora: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Extrato 1º termo adt Contrato 022 2021 CS BRASIL FROTAS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2021/01400 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Aditar a “Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto” do contrato or...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Extrato Portaria Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 214 de 18 de março de 2022, Outorga a GGF FAZENDAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Extrato de Termo de Recebimento processo nº 217438/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 217438/2019 COMPROMISSÁRIO: Sr. MARCOS HOFIG, portador do RG n. 12.430.912-4, inscrito no CPF nº 081.944.198-83, com endereço na Rua Jacurici, nº 184, apto.64, Itaim, Bibi, São Paulo/SP, correio eletrônico mhofig@gmail.com, e Sr. HELDER HOFIG, portador do RG n. 12430895, inscrito no CPF n. 088.008.70...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Extrato Portaria Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 215 de 18 de março de 2022, Outorga a JOÃO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Extrato 3º termo adt prz Contrato 007 2020 Super Estágio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00547 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do Aditamento...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Extrato Notificação 0012021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL’

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2022 Processo n.º SEMA-PRO-2022/03792 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 060/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO J...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Publicação extrato TAC Sérgio Amaral de Almeida (Proc 417152 2020)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 417152/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Extrato Portaria Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 199 de 14 de março de 2022, Outorga a AMAZÔNIA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, insc...

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