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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato Portaria Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 165 de 04 de março de 2022, Renova a outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato 1º termo adt reequilibrio Contrato 026 2021 Finissima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021/SEMA /SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00161/SIGADOC Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Primeira - Do objeto, subclá...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2239/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2239/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA JUNGES LTDA, CNPJ nº 32.198.468...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1818/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1818/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO OLÍMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO, C...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1937/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1937/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose dos Santos Lucas, CPF sob o nº 290.327.766-49, propriet...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1441/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1441/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ARGILEU BATISTA DOS SANTOS, CPF sob o nº 895.171.561-20, pro...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1206/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1206/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gundakar Albert Von Und Zu Liechtenstein, CPF sob o nº 000.5...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Extrato Portaria Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 161 de 03 de março de 2022, Outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Extrato Portaria Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 164 de 03 de março de 2022, Suspende a outorga de CGH RIBEIRÃO QUARENTA E QUATRO ENERGI...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extrato Contrato 002 2022 CS BRASIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022/SEMA SEMA-PRO-2021/00858 (Processo nº465002/2021) Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locaçã...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 272018 OI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00040 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa OI S/A Objeto: Aditar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato original Do Aditamento: Fica prorrogada a v...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extrato Portaria Março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 153 de 02 de março de 2022, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Extrato Portaria Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 138 de 24 de fevereiro de 2022, Renova a outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, in...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1886/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1886/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: A.G.B AGRICOLA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.558.360/0001-46, pr...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1629/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1629/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Vitória Ltda, CNPJ nº 00.297.026/0001-43,...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1615/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1615/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roque Antonio Gregoletto, CPF sob o nº 166.466.140- 91, prop...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2068/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2068/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROBERTO GRANDO E FILHOS LTDA EPP, CNPJ nº 09...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2050/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2050/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton Antonio Franciosi, CPF nº 356.422.979...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1886/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1886/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: A.G.B AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 22.558.360/0001...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1672/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1672/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Neide Kiyomi Odashiro, CPF nº 073.617.808-22...

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