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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.929/2023: AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 00.108.578/0003-28. Processo nº 2033/2023. O poço tubular será construído no Bairro Loteamento Valo, no município de Sorriso/MT. O...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 04 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 907 de 06 de setembro de 2023, Outorga a POUSADA PENHASCO LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 070-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 070/2023 Processo nº: SEMA-PRO-2023/28568. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Extrato Notificação 007.2023 Rhigor contrato 003-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/28993- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 003/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. CNPJ: 14.950.548/0...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Publicação Outubro 04 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.919/2023: CLAUDIMIR CAPITANIO, CPF: 266.326.750-34. Processo nº 2901/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Chapadão do Verde, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da águ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Extrato 1º termo adt. Contrato 044-2022-Araujo troca de marca - oléo náutico

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/10754 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e Preç...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 331

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0331/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13006 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Confresa/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 331/2019/SEMA/MT no p...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO 11-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 997 de 02 de outubro de 2023, outorga a KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, insc...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4338/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4338/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Regina Maria Coleto, CPF nº 008.691.508-80,...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1123/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1123/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Casari, CPF nº 028.843.538-95, propr...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4467/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4467/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tio Ico Participações E Administração Ltda, CNPJ/MF sob o n...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4451/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4451/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amizade Agropecuária S/A, CNPJ/MF sob o nº 33.010.893/0001-...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4423/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4423/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Borges Macena, CPF sob o nº 329.221.751-20, proprietá...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4413/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4413/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Beatris Tormena Fabris Gradela, CPF sob o nº 391.121.361-15...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4404/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4404/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Graziola, CPF nº 355.606.300-04, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4286/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4286/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bruno Luiz Bess, CPF nº 046.236.201-90, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3834/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3834/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Augusto Passarini, CPF nº 655.701.701-20, proprietá...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, CPF sob o nº 295.420.909-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1123/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1123/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Casari, CPF sob o nº 028.843.538-95, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Publicação Outubro 03 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.905/2023: JOSELIA GOMES DA SILVA, CPF: 190.385.691- 49. Processo nº 1978/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Zé Moreno, zona rural no município de Rondonópolis/MT. O uso da ág...

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