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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Publicação Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2023 (Siga Hídrico): FLORENÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.824.973/0001-33, Processo nº 2856/2022. O poço tubular será construído no Sítio Santa Maria, zona rural do mun...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROFITO CASE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.480.746/0001-63, Processo nº 45954/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - 7 MINUTAEXTRATOTCCA 2 (1) Borda Mineração

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e MINERAÇÃO APOENA S.A. OBJETO: a aquisição, pela EMPRESA, de um veículo 4X4 necessário à gestão, monitoramento e proteção do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara, como medida compensatória pela atividade de extração de minério ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcelo Martinelli Corazza

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: MARCELO MARTINELLI CORAZZA, brasileiro, inscrito no CPF n° 731.991.849-87, residente e domiciliado na Rodovia BR 163 km 48, à esquerda mais 50 km, s/n - Minerinho/Itiquira - CEP: 787.90-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e d...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 044/2023: SCHEFFER E CIA LTDA, CNPJ: 04.733.767/0036-00, Processo nº 559682/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Agrosan, Rodovia MT 220, Km 59, zona rural, município de Juara/MT....

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3936/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3936/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Celso Ferreira Penço, CPF sob o nº 013.651.938-53...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793.721-20, proprie...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3886/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3886/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Managui Agropecuaria, CNPJ/MF sob o nº 16.527.242/0001-78, p...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3833/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3833/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, CPF sob o nº 278.051.909-...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2574/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2574/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Romagnoli, CPF nº 568.906.809-87, pro...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 163/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 163/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elton Hamer, CPF nº 343.506.750-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Extrato de Portaria 069 - GSB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 069 de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2020 Processo nº: SEMA-PRO-2022/18612 Cooperante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Cooperado: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a delegação CAUTELAR da execução do licenciamento ambiental do projeto, i...

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