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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3974/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3974/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Isadora Ribeiro Viana Brito, CPF nº 042.704.831-13, propriet...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Portaria 295 extrato

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 295 de 05 de abril de 2023 , altera a outorga de ÁGUAS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ: 03.629.871/0001-67, refere...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Publicação abril 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 503/2023: EMERSON LUIZ COLOMBO, CPF nº 544.778.161-20, Processo nº 2465/2022. Os poços ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Extrato Contrato 015 2023 Polo Ar condicionado

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/17006 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATOTCCA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 007/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda. OBJETO: criação de uma unidade de conservação de proteção integral com objetivo de proteger o Córrego Lucas, município de Lucas do Rio Verde, e posteriormente elaboração de se...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Publicação abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 492/2023: DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF: 405.341.970-00, Processo nº 501/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Bragança II, III, IV, zona rural do município de Luca...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 287 de 04 de abril de 2023, Outorga a M P MANTOVANI VIEIRA EIRELI, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Extrato Contrato 010 2023 Pantanal Terceirização Limpeza Rondonópolis

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO- 2022/05776 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuad...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Extrato Contrato 09 2023 Medeiros

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO- 2022/05776 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:MEDEIROS & CURVO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Extrato 1º termo adt Contrato 15 22 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2022/SEMA. Processos nºs SEMA-PRO-2022/20245 e SEMA-PRO-2023/01922 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPE...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Publicação abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 106/2023: BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 48.146.813/0001-10, Processo 3950/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Soledade, zona rural do município de Campo No...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 279 de 03 de abril de 2023, Renova e Altera a outorga a LUIZ CARLOS TIRLONI, inscrito no CPF sob nº 340.712.45...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - TADITIVO EXTRATO

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE OBJETO E PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Paranatinga Energia S/A 1. Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental entre a SEMA e a Paranatinga Energia S/A, com extrato publicado no Diário Oficial nº 28.113 em 27/10/2021, fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: elaboração de Pla...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0062/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12897 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. Cooperado: Município de Novo Santo Antônio. Objeto: O novo prazo de vigência fica prorrogado por mais 05(cinco) anos contados a partir de 09/04/2023. Data da ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.078 de 16 de dezembro de 2022, Outorga a VITELIO FURLAN, inscrito no CPF sob nº 250.433.409-59, referente ao...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - extrato portaria

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 274 de 31 março de 2023, outorga a ATTLANTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ:35.161.905/...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato Contrato 007 2023 K12

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/06929 SIGADOC. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de A...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Publicação abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 370/2022: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.347.101/0001-21, Processo nº 1441/2022. O poço tubular será construído no PA Águas da Serra, Lote 12, zona rural do município ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO INDEF CGH 03 04 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 268 de 30 de março de 2023, Outorga a HIDRELÉTRICA COMODORO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.588.806/0001-36, refe...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Extrato Contrato 0014 2023 FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/02477 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral ...

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