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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 358/2021: POSTO POEMA LTDA, CNPJ nº 39.329.847/0001-50, Processo nº 452850/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Bairro: Boa Esperança, município de Nova Santa Helena...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 28.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 362609/...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - Licenças LAS Dudbarra 28.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: J. R. DE SOUZA MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 05.522.261/0001-95, PROCESSO: 545777/2013. Município: Nova Bandeirantes/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0462021 PROCESSO n° 2174022021 LOCAÇÃO DE CONTAINER

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2021/SEMA PROCESSO N° 217402/2021 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por sua Pregoeira, designada pela Portaria n° 298/2020/SEMA/MT, de 25 de maio de 2020, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é visa “CONTRATAÇ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 021/2021: MAURO ALBERTO RIEDI, CPF nº 411.321.061-68, Processo nº 62986/2021. Os poços ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Intimação de Pendências - 03.09.2021 - CAPIA

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - INTIMAÇÃO de pendencias 23.09.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) informado nos autos de seus respectiv...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 23.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 298097/...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Termo de Cancelamento - 298097.2020

    Processo nº 298097/2020 Interessado: Rochaforte Mineração Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323226/2020, devido ao extravio da...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - 049. Edital de Arquivamento - 535622.2016

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF p...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - DUDSINOP 23.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001650/...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - CI Nº 036 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 16092021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 005/2021: DESTILARIA BURITI LTDA. CNPJ: 10.921.675/0001-27. Processo nº 133957/2014. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, Km 767 + 7Km à direita, zona rural, município ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Termo de Cancelamento - 493135.2015

    Processo nº 493135/2015 Interessado: Mineração Betel Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320670/2019, devido a inserção ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 163850/...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Licenças Dudbarra - 22.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Intimação de Pendências - CAPIA - SETEMBRO de 2021

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 047.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 202030/2020 Jose Fl...

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