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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria n. 37.2021.GSALARH.SEMA - RUMO MALHA NORTE S

    PORTARIA Nº 37/2021/GSALARH/SEMA Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 398248/2021, Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A., referente a Ferrovia de Integração Estadual do Mato Grosso, Município de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Extrato Uso Insignificante Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92, Processo Nº.: 157897/2021; Características - Município: Jaciara /MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográf...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - Extrato Uso Insignificante Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: LEONARDO ZEM, CPF: 231.598.399-15, Processo Nº.: 250145/2021; Características - Município: Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; Curso d’água: Córrego rio do Meio; Bacia Hidrográf...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Of Circ 30 1ª JJR 26 10 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 30/2021 Cuiabá, 13 de outubro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/10/2021 (terça-fei...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Publicação Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALCIDES GIROLETTI, CPF: 132.194.649-04, PROCESSO: 276600/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°26’19,30”S e ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 025/2021: NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, CPF nº 009.785.861-74, Processo nº 127129...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 173.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 105...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Termo de Cancelamento - 7000190.2021

    Processo nº 7000190/2021 Interessado: M. Becker Madeiras EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto, e cancelar a LAS n...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 051.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 460869/2021 Diego R...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 172.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 171.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 88842/2...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 08.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004046/...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - 11 . Termo de Cancelamento KEYWOODS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

    Processo nº 641121/2021 Interessado: KEYWOODS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Ambiental Rafaela de And...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - 34 - Licenças DUDAltaFloresta 08.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº. 36.2021.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 36/2021/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 024/2021: MARCOS EDIZAN SICHIERI, CPF nº 567.199.221-49, Processo nº 42324/2018. Os poç...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Arquivamento e Indeferimento Licenças Dudbarra 05.05.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 049 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e o arquivamento do processo de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Po...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 371/2021: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, CNPJ: 22.794.608/0001-78, Processo nº 400886/2021. O poço tubular será construído no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, ...

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