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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - DUDSINOP 06.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 321648/20...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Termo de Cancelamento - A G S Madeiras LTDA EPP 92176.2005

    Ref. Processo nº 92176/2005 Interessado: A. G. S. Madeiras LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°323766/20201, anterior...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 169.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 050.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos requerimentos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 236858/2020 José Flávi...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 170.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 364471...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 168.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Termo de Cancelamento 323711.2020

    Processo: 323711/2020 Interessado: Oduvaldo Lopes Ferreira TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancela...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Termo de Cancelamento - 608889.2016

    Processo nº 608889/2016 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Termo de Cancelamento - 423187.2021

    Processo n°: 423187/2021 Interessado: Inpasa Agroindustrial S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 90/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 325222/2021, do processo n° 423187/2021, do interessa...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 06.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 423187/2...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato Uso Insignificante Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: MAX MILTON GRENZEL, CPF: 338.554.040-20, Processo Nº.: 203258/2021; Características - Município: Tangará Da Serra/MT; Curso d’água: Córrego Sem Denominação (Afluente do Rio Angel...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 10 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - 3759262021 MÁXIMA ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO: 375926/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS - CNPJ nº 11.751.765/0001-33. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a e...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 023/2021: AVELINO NERI BOCOLLI, CPF nº 197.665.139-53, Processo nº 127127/2021. Os poço...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Termo de indeferimento por inercia 05.10.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n 167.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Publicação Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 022/2021: JANETE MÍSSIO, CPF nº 362.091.981-04, Processo nº 393470/2013. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - DUDSINOP 01.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002205/2...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Termo de Cancelamento - JMK Madeiras LTDA 341181.2021

    Ref. Processo nº 341181/2021 Interessado: JMK Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°324931/2021, anteriormente denom...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003342/...

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