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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 166.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 210381...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 039 Prefeitura de Cocalinho Proc 6024122019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 039/2021/GAB/SEMA Processo nº 602412/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 019 Prefeitura Cuiabá Proc 1242452019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 019/2021/GAB/SEMA Processo nº 124245/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 0052021 Prefeitura São Felix do Arraguaia Proc 6019172019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005/2021/GAB/SEMA Processo nº 601917/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARI...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 022 Prefeitura Água Boa Proc 6023862019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 022/2021/GAB/SEMA Processo nº 602386/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0542021 3391192021

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2021/SEMA PROCESSO N.º 339119/2021 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de gêneros alimentícios, sendo açúcar cristalizado, café torrado e chá mate tostado para ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - DUDSINOP 29.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366860/2...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 30.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 30 de Setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 7005312.2021

    Ref. Processo nº 7005312/2021 Interessado: Auto Posto Magalhães Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cancelar a publicação da LAS n.º 325174/2021, em...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 165.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 30.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 323711/...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 64067.2021 - CMIM

    Processo nº 64067/2021 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 324384/20...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 283286.2021

    Processo n°: 283286/2021 Interessado: Caragua Agronegócios Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 89/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 323029/2020, do processo n° 328963/2020, em virtude d...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 359/2021: GINCO SAFIRA INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.208.556/0001-39, Processo nº 339172/2020. O poço tubular será construído na Avenida Planejada 27 e 30, Bairro: Ribeirão do Lipa, muni...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Intimação de Pendências - SETEMBRO/4 de 2021 - CAPIA

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - 32. Licenças DUDAltaFloresta 29.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Licenças Dudbarra - 28.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 164.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 574778...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - 33. Licenças DUDAltaFloresta 29.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - 10. Termo de Cancelamento - MARLENE SIMON KEPPEL - ME

    Processo nº 227874/2007 Interessado: MARLENE SIMON KEPPEL -ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Ambiental Eunice Luna Falqueto e cancelar a LO nº 320616/2019, em virt...

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