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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - DUDSINOP 21.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 371338/2...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - Publicação Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 340/2021: SEBRAE MT - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.534.450/0001-52, Processo nº 393124/2021. O poço tubular será construído na Avenid...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - Contrato de Doação 041 Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade Proc 6019062019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 041/2021/GAB/SEMA Processo nº 601906/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio d...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EXTRATO TAC MPE SEMA Concessionária Águas de Pedra Preta Processo n 359405 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 359405/2021 - SIMP N. 000777-072/2019) COMPROMITENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Preta, ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT e a ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EXTRATO TAC Jardim Almeida Prado II Proc n 35274 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 35274/2018) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Adminis...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 337/2021: BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A, CNPJ nº 36.720.018/0001-05, Processo nº 392996/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Morada da Serra, Rodovia BR 070, Km 165, zona rural, m...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria n. 34.2021.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 34/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Minuta da Audiência Pública - PCH's Formoso

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema n...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Termo de Suspensão - 42003.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 73400/2021 e a Autorização n° 1877/2021, do processo 42003/2021, Denominado Ginco Platinum Incorporações Ltda, exarado pela Coordenadoria de In...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Termo de Revogação - 499433.2020

    Processo nº: 499433/2020 Interessado: Frigorifico EP Agropecuária Ltda TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação do Termo de Suspensão da LO n° 319608/2019, do processo nº 484942/2019, Den...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Termo de Cancelamento - 316288.2021 - CSER

    Processo nº: 316288/2021 Interessado: Sipal Indústria e Comércio Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323961/202...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Termo de Cancelamento - 123299.2020

    Processo nº 123299/2020 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Termo de Cancelamento - 111458.2019 - CSER

    Processo nº: 111458/2019 Interessado: Alto Posto Canela Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323202/2020, do pro...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 641260/...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 20.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 160.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 159.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 20.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento - A PEDIDO - SUIMIS n 045.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 16921/2006 Silvana Rosa e...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n 044.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 214171/2006 Aline Freitas...

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