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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 043.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 268471/2014 Adriano ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - DUDSINOP 17.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145419/2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 17.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 020/2021: ALDERICO POLITTA, CPF nº 787.097.769-15, Processo nº 62974/2021. Os poços tub...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Licenças LAS Dudbarra - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 05 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta - 14.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 14 de setembro de 2021. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 31. Licenças - DUDAltaFloresta - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - DUDSINOP 13.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 229306/2...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS - n. 156.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 157.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 187395/...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238432/...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Suspensão - CAPIA - 355268.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Termo de Suspensão - Processo n. 156410.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia nº. 314377/2021 e a Licença de Instalação nº. 73226/2021, do processo nº. 156410/2021, denominado RH Investimento e Participações S.A, em virtude do descu...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 26/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 26/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7423/2011 Compromissado: José Maria Bortoli CPF: 314.622.510-72 Processo nº: 99339/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos no Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 27/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 27/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9791/2013 Compromissado: Adelino Lopes Bonfim CPF: 329.510.789-00 Processo nº: 213608/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos no Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 29/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 29/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 4226/2011 Compromissado: Adilmar Sartori CPF: 510.170.169-68 Processo nº: 870168/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos no Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 14...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 34/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 34/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 010/2008 Compromissado: Mauro Fernando Schaedler e Outros CPF: 503.227.459-34 Processo nº: 66181/2006 Considerando o protocolo do projeto de Compensação 419002/2009 em 17/06/2009; Considerando o Parecer Técnico de Análise da Regularização nº 1018/2020 emitido em ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 28/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 28/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2001/2010 Compromissado: Waldemar Picoli CPF: 098.120.089-34 Processo nº: 107024/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajustamento de Conduta nº 149162/G...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 32/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 32/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1548/2005 Compromissado: Jairo José de Carvalho CPF: 089.301.711-68 Processo nº: 103143/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Vistoria de Análise da Regularização nº 1724/2021 emitido em 30/08/2021; Certifica-se a ex...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 33/2021

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 33/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 009/2008 Compromissado: Mauro Fernando Schaedler e Outros CPF: 503.227.459-34 Processo nº: 66181/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando a Notificação Extrajudicial nº 08/2021 em razão do não cumprimento integral do Termo de Ajustamento de...

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