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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 178.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 180.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 051. Edital de Indeferimento - 7005485.2020 - 7004151 2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Licenças - LAS - Dudbarra 18.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - CI Nº 040 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 14102021 (1)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Publicação Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 384/2021: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0024-19, Processo nº 275543/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 372 + 10 à esquerda, Algodoeira Bom Futuro, z...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Intimação de Pendências - 18.10.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) informado nos autos de seus respectiv...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Termo de Cancelamento - 135921.2021

    Processo nº 135921/2021 Interessado: Nobrito Extração de Areia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 322721/2020, em virtude da al...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 054.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 120511/2014 Gilberto Toma...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - DUDSINOP 18.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 297505/20...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Intimação de pendências Outubro 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - 06. Licenças indeferidas DUDAltaFloresta 18.10.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 18 de outubro de 2021. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - DUDSINOP - 28.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 370004/202...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Edital de Arquivamento - A PEDIDO - SUIMIS n. 053.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 214135/2006 Aline Freitas...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 052.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 594482/2013 Gabriel Mutze...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Edital de Indeferimento - INÉRCIA - SUIMIS n. 1772021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Publicação Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: LAUREANO CEBALHO - ME (DOLINA ÁGUA MILAGROSA), CNPJ: 23.211.299/0001-29, PROCESSO: 324192/2021. Município: Cáceres/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaçã...

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