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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Licenças DUDAltaFloresta -17.01.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Cancelamento - J.C. IND. E COM. DE IMP. E EXP. EIRELI - LO

    Processo nº 64991/2019 Interessado: J.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 327108/2022, processo nº 64991/2019, em virtude da...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2024- 2ª JJR JANEIRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2024. Cuiabá, 16 de janeiro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/01/2024, (segunda-fe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Publicação de Licenças 17-01-2024 -

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17825/20...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 17 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 275951-2020 RICARDO OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 021/SEMA/MPE - PROCESSO N. 275951/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 617491-2018 AGROPECUÁRIA SANTA SILVIA S

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 018/SEMA/MPE - PROCESSO N. 617491/2018 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 325816-2021 Manuel Jorge Ribeiro

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 057/SEMA/MPE - PROCESSO N. 325816/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 283745-2021 IVAN FERREIRA DE MELO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 171/SEMA/MPE - PROCESSO N. 283745/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 23232-2023 - CIND

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 27153 2022 VALDINEI MAURO DE SOUZA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 039/SEMA/MPE - PROCESSO N. 15838/2021 E 27153/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 15448-2022 OLMERI BARCELOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.033/SEMA/MPE - PROCESSO N. 15448/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 329230-2021 ANTONIO SILVESTRE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.067/SEMA/MPE - PROCESSO N. 329230/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 32286-2022 JUCINEIDE TEREZINHA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.062/SEMA/MPE - PROCESSO N. 32286/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 22154 2022 LUCIANO MACHADO FILHO 1

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 023/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 22154/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 32798 2022 LUXOR AGRO S.A

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 026/SEMA/MPE - PROCESSO N. 32798/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 400776 2021 ODIL ELIAS DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 029/SEMA/MPE - PROCESSO N. 400776/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PROCESSO N. 213155 2021 NORIMAR CESAR FLOSS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 008/2023 - PROCESSO N. 213155/2021 e 9463/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Termo de Cancelamento18890-2023

    Processo nº 18890/2023 Interessado: Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Zanella Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°013/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indús...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Termo de Cancelamento 415.2021

    Processo nº: 415/2021 Interessado: PAULINHO GOLICZESKI IND. E COM. DE MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e ...

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