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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2216 2023 CASA 5 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 237/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2216/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 75410 2021 FRANCISCO DA SILVA RONDON NETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 215/SEMA/MPE - PROCESSO N. 75410/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2191 2023 CASA 5 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 236/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2191/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 454572 2021 VALMOR PAULO LAZZARI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 297/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 454572/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 36058 2022 CLAUDIR DELFINO DO CARMO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 313/SEMA - PROCESSO N. 36058/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 43794 2022 NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 125/SEMA/MPE - PROCESSO N. 43794/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 853 2023 ELIAS BORGES MACENA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 292/SEMA/MPE - PROCESSO N. 853/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2351 2023 HD MINERAÇÃO EIRELI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 59/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2351/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3619 2023 NILSON BONÁDIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 294/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3619/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 1650 2023 LEOMAR WASSMUTH

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 221/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1650/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 801 2023 GERALDO RODRIGUES FERREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 336/SEMA/MPE - PROCESSO N. 801/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 2917 2023 MARCO ANTONIO ALCANFOR ROSA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 235/SEMA/MPE - PROCESSO N. 2917/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 21528 2022 RICARDO JACINTHO SARAIVA BOURET

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 69/SEMA/MPE - PROCESSO N. 21528/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 510-2024

    Processo nº 510/2024 Interessado: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias Inpev. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - Cx. 03, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 20 FERNANDA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO 320731.2021 IVO PAULA COSTA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 0028/SEMA/2023 - PROCESSO N. 320731/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurad...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO 229118.2021 - JOAO BENICIO DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 007/SEMA/MPE - PROCESSO N. 229118/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO 44825.2022 - EDER JOSÉ PEREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 002/SEMA/MPE - PROCESSO N. 44825/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - DUDSINOP - 19.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9748/2023...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO 13713-2022 - JOAO FLAVIO MULLER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 13713/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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