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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DOE DESPACHO - NOVA CAIXA 01 - LUIZ SENA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DUDSINOP - 22.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12521/202...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Licenças DUDBARRA - 22.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - TERMO DE SUSPENSÃO

    TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - DUDRONDON/SEMA no uso de suas atribuições acata a solicitação contida no Relatório Técnico nº 7513, constante no Processo 132/2024, e resolve suspender a Licença de Operação (L.O.) nº 328438/2022 do Processo nº 74932/20...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Termo de Cancelamento - Life Privilege Sinop II Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 45328.2022

    Ref. Processo nº 45328/2022 Interessado: LIFE PRIVILEGE SINOP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°317187/2023 e Licença de Instalação n°76025/202...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 217901-2021 Luiz Candido Junqueira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 339/SEMA/MPE - PROCESSO N. 217901/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 31321-2022 Papini Participações Eireli

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 156/SEMA/MPE - PROCESSO N. 31321/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação de Licenças 22-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003811/...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3912-2022 Agropecuária Dom Pedrito

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 149/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3912/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 226525 -2019 Ivan Tadeu

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 48/SEMA PROCESSO N. 226525/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 632712-2018

    Processo nº 632712/2018 Interessado: Vera Lucia de Almeida - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 330732/2023, em função da retifi...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 153212-2014

    Processo nº 153212/2014 Interessado: Joaquim Pires de Moraes TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 331217/2024, em função da retificaç...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Termo de Cancelamento 231115 -2020

    Processo nº 231115/2020 Interessado: Madeireira Medianeira Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°022/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3884 2023 FLORIBAL MEDEIROS CONRAD

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 255/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3884/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 526 2023 ELIAS RAI BRETANHA MOREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 51/SEMA/MPE - PROCESSO N. 526/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3814 2023 LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 211/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3814/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 497 2023 ANTONIO BENEDITO DE JESUS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 234/SEMA/MPE - PROCESSO N. 497/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 403 2022 EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 44/SEMA/MPE - PROCESSO N. 403/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PROCESSO N. 3813 2023 QUEBIO DA SILVA ALVES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 212/SEMA/MPE - PROCESSO N. 3813/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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